Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.

Culpa exclusiva da ferrovia.

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (15 a 19 de Agosto de 2016)

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.