Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Ação de Indenização - Responsabilidade Civil - Menor que Morre Soterrado em Decorrência de Obra Pública

Responsabilidade objetiva e solidária da administração indireta contratante e da empresa contratada.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público

Por Vitor Camargo Oliveira Santos.