Home- busca: dano ambiental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:40
Queda em buraco em via pública.
Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.
Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:51
Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.
Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.
Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:45
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Inovação recursal. Ausência de causa de pedir relacionada ao pleito de indenização decorrente de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:41
STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade
Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:30
Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
Reparação fixada em R$ 240 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:33
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa
Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:28
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 15:43
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem por poluição ao meio ambiente
Houve degradação em área de preservação permanente.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17
LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:30
Advogados querem que a União seja ressarcida por empresa que extraiu argila ilegalmente em GO
Técnicos de fiscalização da autarquia executaram uma ação fiscal na área rural e confirmaram a ocorrência de lavra clandestina de argila no imóvel
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:00
TJSP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas
Proposta propõe limitar a extensão de petições e sentenças a dez páginas para proporcionar maior rapidez processual e incentivar a consciência ecológica
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem
Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:00
Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula
A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:45
X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva
