TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados

A decisão foi unânime.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo

A decisão é da terceira Turma.

Advogada Tributarista especialista no mercado financeiro analisa provável cenário econômico no próximo governo e sugere medidas às empresas

Por Lavinia Junqueira.

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.