1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

É crime fazer o devedor passar vergonha

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil 

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito