Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.

Mantida condenação de motorista e frigorífico por acidente em rodovia

O feito foi ajuizado em razão de um acidente que ocasionou a morte de seu marido (B. J. M) ocorrido em 12 de março de 2003, na altura do Km 66 da BR 267, por volta das 20h30.

1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral

O presente artigo discorre sobre o Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.

Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.

Ação de cobrança c/c perdas e danos. Contrato de seguro de automóvel. Acidente de trânsito. Suposta embriaguez do condutor do veículo.

Dosimetria das penas. Regime prisional adequado. (Parecer do Procurador de Justiça)

José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.