Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:14

Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente

O autor foi atropelado por um ônibus da empresa e sofreu ferimentos graves, o que causou redução de sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:23

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

A mãe recebeu uma intimação para comparecer ao Fórum de Itambacuri, quando foi indagada sobre a possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com 8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:10

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida

O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o segurado gozava de boa saúde, e, somente após seis anos de contrato, o segurado veio a óbito, o que demonstra a sua boa-fé”
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:06

JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento

Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:30

Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização

Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:45

ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração

A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30

Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios

"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:00

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 19:00

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30

Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos

Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:30

Passageiro é indenizado por falha em airbag

Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00

Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Exibindo resultado de 10081 até 10100 de um total de 19327

O autor foi atropelado por um ônibus da empresa e sofreu ferimentos graves, o que causou redução de sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses

A mãe recebeu uma intimação para comparecer ao Fórum de Itambacuri, quando foi indagada sobre a possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com 8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento

O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o segurado gozava de boa saúde, e, somente após seis anos de contrato, o segurado veio a óbito, o que demonstra a sua boa-fé”

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias

Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010

"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista

Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho

Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento

Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

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