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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:27
Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005
Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:15
Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha
Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21
Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:27
Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Apelação criminal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 17:40
TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação
O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48

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