Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

1. Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.(A) Desrespeitar um superior hierárquico diante de um civil caracteriza o crime militar de desrespeito a superior.(B) O despojamento, apenas por menosprezo, de uniforme militar por parte do militar não caracteriza crime militar.(C) O militar que critica publicamente em rede social na internet uma resolução do Governo pratica o crime militar de publicação ou crítica indevida.(D) O crime militar de desrespeito a símbolo nacional se ...

Palavras-chave: Direito Penal Militar Tribunal de Justiça Militar São Paulo Questões