Fonte: TJFDT
Postado em 03 de Julho de 2013 - 16:27 - Lida 503 vezes
Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado
Apelação criminal
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA E NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CONCURSO FORMAL. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. Processo nº ...