Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil

Acusados de assassinatos no Aero Rancho são condenados

Os dois acusados foram condenados pelo assassinato de outras duas pessoas. O motivo teria sido dívidas contraídas pelo tráfico de drogas

Condenação por morte de cadela a pauladas

O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o discurso conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Eis o objeto de reflexão que o presente artigo propõe tematizar.

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: [email protected].