Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis

condenou Hélio Flores Neto à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

Apelação crime. Art. 340 do Código Penal. Falsa comunicação de crime.

Sentença absolutória mantida.

Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.

Ordem não conhecida.

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado

A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização

Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito.

Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto

do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.

Mulher que acusou serralheiro de furto de celular é condenada a pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00.

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenização

Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais.

Condomínio só responde por furto em área interna se a obrigação estiver prevista na convenção

furto em área comum pressupõe a previsão expressa de sua responsabilidade na convenção de condomínio”.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.