Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.

Ordem não conhecida.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 94.001 - BA (2007/0261647-0) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: FABIANO PIMENTEL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: RUBENS FIRMINO DOS SANTOS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PACIENTES CONDENADOS, UM PELO CRIME DE ESTUPRO E AMBOS PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRETENSÃO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM LIBERDADE. IMPUGNAÇÃO INADMITIDA NA ORIGEM SEM POSTERIOR INSURGÊNCIA. TRÂNSITO ...

Palavras-chave: habeas corpus