Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 481 vezes
Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.
Ordem não conhecida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 94.001 - BA (2007/0261647-0) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: FABIANO PIMENTEL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: RUBENS FIRMINO DOS SANTOS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PACIENTES CONDENADOS, UM PELO CRIME DE ESTUPRO E AMBOS PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRETENSÃO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM LIBERDADE. IMPUGNAÇÃO INADMITIDA NA ORIGEM SEM POSTERIOR INSURGÊNCIA. TRÂNSITO ...