Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos