Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa

denúncia é decorrente de investigação contra magistrados e advogados suspeitos de praticar nepotismo e receber remuneração irregular

Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.

Animais silvestres em cativeiro é crime

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Indenização por danos morais. Acusação de adultério. Conduta prevista como crime à época dos fatos. Calúnia. Danos morais devidos.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

Apesar de o resultado da conduta não ter sido de grande monta, pois foram adquiridos pelo receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo

É crime fazer o devedor passar vergonha

Ex-presidente Lula quer 1 milhão de reais de indenização de promotor que pediu sua prisão

Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação.

Mais um condenado por crime no trânsito

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental

O MO havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente

Violência em crime justifica manutenção de prisão

crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência

TJ ameniza pena em crime hediondo