Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

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O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo