Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.

Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular

Crime teria sido cometido por desavenças políticas

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

Crime de homicídio na sua forma tentada.

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Recurso em habeas corpus liberatório. Lesão corporal e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei Maria da Penha.

Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.

Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou seja, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em que pese a alegação de excesso de prazo, recomendável a manutenção da prisão do paciente até a audiência de interrogatório já aprazada. ORDEM DENEGADA.

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela

O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

aprovado no Pleno visa regulamentar a assistência que será prestada pelo sistema OAB em caso de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia.

Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão

Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.