TST determina que CPFL contrate pessoas com deficiência

Empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Dilma anuncia antecipação de aposentadoria para deficientes

Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Conselho pede a inclusão de deficientes

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de derivados de petróleo.

Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.

TJDFT realiza audiência com tradução em libras para deficientes auditivos

A audiência é decorrente da ação civil pública ajuizada pelo MPDFT no intuito de garantir a acessibilidade e a isonomia aos candidatos com deficiência auditiva

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados

A empresa reclamada havia recorrido contra tal decisão argumentando que a norma que tornou obrigatória tais quotas (art. 93, da Lei nº 8.213/91) em momento algum previu hipótese de estabilidade no emprego para esses trabalhadores.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site