COSERN indeniza consumidora por corte de energia

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Tribunal Superior Eleitoral rejeita doações a campanhas por meio de 'vaquinhas' na internet

Deputados questionaram se captação poderia ser feita por 'crowdfunding'. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá 'legalidade assegurada'.

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário

O presidente nacional da OAB lembra que a entidade ingressou na Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País

Corte anula sentença relacionada a inventário

O TJ reformou a decisão que havia declarado extinto um processo por falta de interesse processual da parte

Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança

violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber

Corte Especial aprova dez novas súmulas

As súmulas, apesar de não terem efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica

Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento

A Corte seguiu, por maioria, o entendimento do ministro Ari Pargendler.

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda decide Supremo Tribunal Federal

Decisão muda jurisprudência da Corte.

Cobrança de honorários advocatícios por advogado dativo. Relação de trabalho. Competência da Justiça Comum.

Precedentes da corte - Recurso desprovido.

Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico