Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

Regime de compensação horária/banco de horas. Condições de validade. Inobservância. Deferimento das horas extras.

A reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 435/484, arguindo, preliminarmente, a nulidade da r. sentença no que se refere à condenação embasada em dumping social.

Supressão de horas extras habituais.

Indenização. Súmula 291, do C. TST. Cabimento.