Manicure. Relação de emprego.

Configuração.

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (14/04), o direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter de remessa oficial e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis.

Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. [email protected].

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário

Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora

Dispensa de metalúrgica com deficiência não foi discriminatória

A medida foi motivada pela retração no mercado.