Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana

Prestação de contas. Curadora

Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora

Sinceridade nas contas

Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.

Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?

A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores

Secretários estaduais sugerem medidas à comissão do pacto federativo

Zerar as alíquotas do Pasep recolhidas pelos estados e ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo

Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais

Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prestação de contas.

Apelação cível.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal

Medida segue decretos estaduais e municipais.

PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais

Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única

Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste

A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento