Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Prisão preventiva. Ausência de violação ao princípio da não-culpabilidade. Presença dos requisitos para sua manutenção. Garantia da ordem pública.

Constrangimento ilegal não configurado. Extensão.

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

Configurado constrangimento mediante grave ameaça.

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

Indenizado motorista submetido a constrangimento em exame

nu”, o que “lhe causou enorme constrangimento e humilhação, ferindo sua moral”

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.

Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional

A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.

Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento

Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais

TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória

A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele