Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

supramencionados, será a atividade considerada inválida e inconstitucional. Além disso, a intervenção do

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

no início da infância, o que impossibilita que a vontade do principal interessado seja considerada

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

como um dos deveres do casamento a fidelidade, sendo considerada como lealdade e firmeza nos

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

imperiosa, a tábua principiológica, considerada como essencial e exaltada como fundamental dentro da Carta

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

sorte, que a curatela é considerada como um encargo público conferido a alguém com fito a dirigir a

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

obstante a Carta Magna de 1988 ser considerada uma Constituição Cidadã, ela apresenta determinados

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Penhora. Vaga de garagem.

Possibilidade.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Réu condenado pelo crime de pescar em local proibido com equipamento proibido.

Pretensão de absolvição pela aplicação do princípio da insignificância descabida.

Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.

Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.

1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

O crime teria sido cometido por indevido recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes