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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:40

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:10

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:15

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:11

Juízes divergem sobre informatização de processos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:34

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:30

Lula decide fazer campanha todos os dias
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:36

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:29

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:15

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:50

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 12:02

Frente do "não" agora quer prisão perpétua
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:20

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 12:48

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:19

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:06

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 14:00

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo
Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:04

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:38

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 11729

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

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PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

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Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

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