Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Varig: juiz decide por homologação condicional

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.