ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Indenização. Sinistro em construção.

Julgamento de parcial provimento da ação e procedência de denunciação à lide.

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

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Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

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Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

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