Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Crime hediondo (homicídio qualificado). Cumprimento da pena privativa de liberdade (regime fechado). Sentença (trânsito em julgado). Execução (objetivo). Progressão (possibilidade).

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Venda de combustível adulterado gera indenização

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.