Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial

Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98

Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.

Danos materiais. Pensão vitalícia.

Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.