Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:00

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:00

Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior

Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:30

Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria

Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15

TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria

Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:12

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Segundo o sindicato, os
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:28

Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional

Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:20

Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida

A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações finais, opinou pela absolvição da denunciada, sendo o parecer acolhido, por unanimidade, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:28

Empregado da CEEE-RS não consegue complementação de aposentadoria

A aposentadoria foi realizada em agosto de 1997 e a presente ação somente foi ajuizada em abril de
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20

Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados

proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10

Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:18

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:20

TJMT recebe notificação e baixa ato de aposentadoria de desembargador

aposentadoria, que deverá ser publicado na edição de amanhã (26 de março) do Diário da Justiça Eletrônico.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Proventos de aposentadoria. Tabeliã substituta.

Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:43

Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra

Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:26

Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.

Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:49

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 4263

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício

Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos

Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc

57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Segundo o sindicato, os

Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade

A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações finais, opinou pela absolvição da denunciada, sendo o parecer acolhido, por unanimidade, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército

A aposentadoria foi realizada em agosto de 1997 e a presente ação somente foi ajuizada em abril de

proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.

aposentadoria, que deverá ser publicado na edição de amanhã (26 de março) do Diário da Justiça Eletrônico.

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.

Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.

Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos