Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda, decide STJ

Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.