Empresa é condenada por transportar trabalhadores no meio de ferramentas usadas nos esgotos

A Turma condenou a empregadora a transportar os trabalhadores em condições inadequadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo.

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.

Existentes. Valor razoável. Voto vencido.

Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias

, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente

Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em

Mulher processa Apple por defeito em iPhone

Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa

Garantida aplicação de multa por transporte de passageiro sem certificado de vacinação contra febre amarela

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da multa de R$ 24 mil aplicada à Companhia Panamena de Aviacion S.A (Copa Airlines).

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.

Contagem do prazo prescricional começa no reconhecimento da invalidez

Em Primeira Instância foi extinto o processo ajuizado contra a seguradora Sul América Companhia Nacional de Seguros, com resolução do mérito.

Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento