Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Processo civil. Recurso especial. Acidente automobilístico. Ação de indenização.

Cisão parcial da companhia-ré. Requerimento de citação da sucessora.

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Erro na medição de hidrômetro gera indenização por dano morais

O autor alegou que adquiriu um imóvel e no mês seguinte foi surpreendido com o valor exorbitante cobrado em sua fatura de água

Construtora condenada a restituir valor

devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Certidões Negativas de Débitos

29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50

Operadora deve indenizar mulher por danos morais por negativação indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Universitário terá que indenizar colega por agressão

resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais

Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.