Jobim já admite candidatura à Presidência

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Lei, inclusão e acessibilidade

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Parte de si mesmo

Yvi Marã Ei

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.