Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia

CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.

Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo

Ação negatória de paternidade

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

como poder político em face da Constituição brasileira de 1824 e, por não ter contemplado o instituto

A separação de poderes

separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer

A Filiação no Novo Código Civil

(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional

Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade