Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

segunda vez. Os deputados optaram por reduzir essas exigências, para 12 meses no primeiro caso e 9 meses no segundo

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado

Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão

$ 1.370,61 e indenização por dano moral equivalente a 08 (oito) salários mínimos, vigentes nesta data e atualizados até o efetivo pagamento.

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

O tempo esperou por mim

Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.