Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Justiça defende o direito à informação

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Ação de cobrança de despesas condominiais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano