Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Processo anulado por falta de posição do MP

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara