Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas

Réu escondia nos fundos da residência três mochilas contendo 3.500 pinos de crack, 7.100 porções de cocaína e 1.156 de maconha

Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia

Lei que dispõe sobre medidas de segurança em agências bancárias de mauá é constitucional

Prefeito argumentou que a lei extrapola os limites de competência da alçada parlamentar ao encaminhar assuntos afetos à ação do Executivo no tocante à livre iniciativa

2ª Câmara Criminal nega HC a presa por tráfico de drogas

A defesa alegou que a acusada é usuária e tem condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do processo em liberdade

Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ

Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de exibição e apreensão, de reconhecimento e entrega e no laudo pericial

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.