Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Empresa é condenada por discriminar funcionário

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora