Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

MP aguarda julgamento de recurso em caso de cobrança de tarifa progressiva de água

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.

Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.

Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.

Empresa tem dez dias para entregar produto adquirido em site a consumidor

Foi fixada multa diária em caso de descumprimento.

Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera

O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado

Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.

Concurso público. Processual civil. Incompetência do juízo. Litisconsórcio passivo necessário. Impossibilidade jurídica do pedido. Braço fraturado.

Caso fortuito. Adiantamento do exame físico. Segurança concedida.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual