Home- busca: capacidade de direito
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:50
Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil
Na avaliação dos Desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A adoção do rito sumário
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Poupança para os banqueiros
Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:51
Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua
parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22
Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca
concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48
Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva
resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:56
Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23
Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes
vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30
Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida
redução da capacidade de serviço de um trabalhador que adquiriu doença profissional foi discutida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34
Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido
trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.
Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:10
Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente
tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2001 - 01:00
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:40
Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:18
Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
