Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem

Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a

Atores serão indenizados por quebra de contrato

marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo

Fábrica condenada a indenizar consumidor

colocar no mercado peças de reposição de uma marca de fogão comprado em 2007. A decisão foi proferida

Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa

Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo

Marketing de Relacionamento para a advocacia

mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas

utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e

Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato

O apelante foi preso em flagrante por ter efetuado disparo com uma espingarda calibre 36, com marca

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual

O entendimento é da Quarta Turma.

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com

TRF-1 mantém apreensão de 29 produtos sem registro na Anvisa

A empresa havia contestado o ato da autarquia sob a alegação de que apreensão dos produtos foi um ato ilegal, pois eles já possuíam aprovação ou estavam com protocolo de aprovação já devidamente autuado

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620