Home- busca: bloqueio em conta-salario
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:02
Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa
Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:10
Empresas indenizam por nome no SPC
Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:36
Ampla é condenada por cobrar seguro não contratado
A Ampla foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.300 por cobrança indevida de seguro na conta de luz.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05
Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta
Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Exceção de suspeição e/ou impedimento. Intempestividade. Preclusão. Prazo do artigo 305 do CPC.
O prazo para suscitar exceção de suspeição e/ou impedimento conta-se de acordo com o artigo 305 do Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:12
Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria
-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:47
Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados
Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:39
Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo
A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:40
Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.
Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Majoração do valor indevida.
Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:12
Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato
No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:27
TST mantém membro de ONG como responsável em execução de sentença trabalhista
Para a ministra, o autor pretendia, sob alegação de nulidade, reformar decisão que determinou, na fase de execução, a sua inclusão no polo passivo da ação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade de parte. Responsabilidade pelo débito em execução.
A fim de prevenir violação do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento para julgamento do recurso de revista.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:41
Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás
TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28
Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:58
"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro
A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação dos entes públicos de fornecer medicamento determinado judicialmente.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais, entre elas a ex-governadora Yeda Crusius, cerca de R$ 44 milhões em recursos públicos teriam sido desviados em fraudes nos contratos entre o Detran e duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:13
Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil
Aguarda designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) o projeto de lei (PLS 255/09) que define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar pela internet, bem como a autorização para o pagamento de crédito ou aposta relacionado a esse tipo de jogo.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:29
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 09:44
Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa
Cabe recurso da decisão.
