Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29

Ex-prefeito e vereadores de Tubarão são absolvidos no caso Love Story

empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:50

TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores

Para débitos que não forem quitados e que não tiverem bens para garantia de pagamento, será emitida
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50

2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:58

Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado

interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:20

Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado

Recreativa Caxias do Sul, um imóvel já vendido pelo Caxias foi penhorado para garantia do pagamento dos créditos trabalhistas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:06

Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, caput, do CP. Prisão preventiva. Fundamentos.

Prisão cautelar suficientemente fundamentada pelo magistrado 'a quo', no sentido de evitar a reiteração de fatos criminosos - tráfico de drogas - o que significa preservar a ordem pública.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 17:12

Lei 14.365/22 assegura honorários de acordo com o previsto no CPC

Símbolo do avanço e da garantia de um exercício profissional digno e respeitado, a Lei 14.365/22
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13

Lei Henry Borel é sancionada

contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 14:51

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:06

Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização

localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 12488

empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito

Para débitos que não forem quitados e que não tiverem bens para garantia de pagamento, será emitida

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.

interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.

decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.

como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Recreativa Caxias do Sul, um imóvel já vendido pelo Caxias foi penhorado para garantia do pagamento dos créditos trabalhistas.

capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

Prisão cautelar suficientemente fundamentada pelo magistrado 'a quo', no sentido de evitar a reiteração de fatos criminosos - tráfico de drogas - o que significa preservar a ordem pública.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira

Símbolo do avanço e da garantia de um exercício profissional digno e respeitado, a Lei 14.365/22

contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.

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