Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje

Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

No que refere ao enquadramento do Reclamante como empregado rural, as atividades que consistem no

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.

Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões

Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município

JT condena empresa por suprimir transporte como retaliação por denúncia sindical

A trabalhadora rural será indenizada em R$ 5 mil, ao todo, pelos danos morais que lhe foram

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Lei nº 10.437, de 25 de Abril de 2002.

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito.

Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Banco CNH CAPITAL S.A. contra a r. sentença

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais