Briga de trânsito leva a indenização

TJ-RJ condena procurador

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública

O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.