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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:10
Acusados de duas tentativas de homicídio são condenados
Os dois acusados foram condenados à pena de oito anos de reclusão por duas tentativas de homicídios mediante arma de fogo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:00
Empregado transportado em veículo sem condições para rodar será indenizado
A Turma manteve a condenação, apenas reduzindo de R$ 20 mil para R$ 5 mil reais a indenização que deverá ser paga ao empregado que foi sujeitado à situação constrangedora
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:50
Acidente no anel motiva indenização
O empresário será indenizado materialmente em mais de R$ 21 mil reais por ter tido seu veículo danificado após um acidente envolvendo uma carreta
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:30
TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo
Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex-prefeito pague multa correspondente a duas vezes o valor de remuneração recebida por ele na época
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:30
Concurso para juiz no TJES continua suspenso
Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em razão dos critérios de correção ou ausência de resposta a recursos por eles protocolados perante o CESPE/UnB
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:10
Empresa é condenada por gerar falsa expectativa de contratação em trabalhador
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que participou de um treinamento, teve a carteira de trabalho retida, mas não foi contratado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 15:20
Turma do TRT-GO reforma sentença de condenação por dumping social
A Turma absolveu a empresa do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais, desobrigando-a de fazer reconhecimento do dumping social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:45
Recursos especiais. Ação de indenização. Veículo novo. Defeito.
Intempestividade de um dos recursos especiais. Danos materiais e morais. Depreciação do veículo. Substituição do bem. Dano moral inexistente.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:20
ADI proíbe construções residenciais em área industrial
De acordo com a decisão, ao afastar a proibição de construção de residências em área industrial, o diploma feriu as diretrizes da política de desenvolvimento e expansão urbana fixadas pela Constituição Estadual
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:20
Vista suspende julgamento de questão de ordem sobre repercussão geral
Para os ministros, é imprescindível a apresentação de preliminar fundamentada sobre a existência de repercussão geral, mesmo que o STF já tenha reconhecido a presença de repercussão geral
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:20
Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo
A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter sido vítima de um perfil falso, no qual eram publicadas ofensas contra ela
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:05
Empregado receberá indenização por invento industrial
TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:10
Varela Santiago não é condenado por morte de paciente
TJ isentou o hospital da responsabilidade de uma suposta imperícia médica que teria resultado na morte de um paciente
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:15
Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC
O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20
Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia
Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:00
Revenda indenizará comprador por incêndio em carro dois meses após a compra
TJ condenou a revenda ao pagamento de R$ 21,1 mil reais pelos danos morais e materiais causados a um cliente que teve seu carro incendiado dois meses após a compra
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:10
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00
Consumidor é condenado por apresentar documento falso
Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10
Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope
Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:50
Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão
Relator do caso levou em conta que os critérios para a montagem de tabelas de campeonatos não estão enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais
