Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação