Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Substituição gera direito à compensação financeira

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).